Política de Privacidade

Bem-vindo ao site da Astrologia Luz e Sombra

Esta Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a segurança  e a privacidade das informações e dos dados pessoais que coletamos dos usuários. A Política  abrange o tratamento dado às informações e dados pessoais de pessoais naturais capazes de  identificar os usuários, coletadas quando estes estão no site desta Empresa na internet ou que  venham a compor bases de dados eletrônicos da Empresa.

Informamos que esta Política não é aplicável aos demais serviços ou websites que não são de  controle desta Empresa.  

Caso você não concorde com qualquer um dos termos dispostos ao longo desta Política, você  NÃO deve utilizar nossos websites. 

1 Dados Coletados

1.1. Dados coletados:

1.2. Todos os dados coletados ou fornecidos diretamente pelo titular dos dados pessoais são  tratados como confidenciais. 

1.3. O usuário ao preencher seus dados para participar de eventos ou efetuar a compra de um  produto na plataforma da Empresa, está ciente das bases legais utilizadas e descritas no item  1.1.

2 Definições

2.1. Para os fins desta Política, considera-se: 

i. Cookies: são pequenas unidades de dados armazenados pelo seu navegador no disco  rígido do seu computador. Os cookies são necessários para o uso da Plataforma; 

ii. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete  as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; 

iii. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa identificável é alguém que possa ser identificado, direta ou indiretamente,  por meio de referências a aspectos como um nome, um número de identificação, um  endereço ou cargo. 

iv. Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,  opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou  político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando  vinculado a uma pessoa natural. 

v. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o  tratamento de dados pessoais em nome do controlador; 

vi. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a  coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão,  distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou  controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

vii. Tecnologias de rastreamento (Cookies, pixels, etc): pequenos arquivos criados por sites  visitados e armazenados no computador do usuário através do navegador, podendo ser  usados para identificar os visitantes, personalizar a página com base no perfil de  navegabilidade. 

3 Direito dos Titulares

3. Direito dos titulares em relação aos dados pessoais 

3.1. O titular do dado pessoal possui os seguintes direitos em relação aos seus dados, na medida  em que tais direitos sejam reconhecidos pelas leis aplicáveis: 

• Confirmação de processamento: confirmação da existência de tratamento dos dados  mantidos; 

• Acesso aos dados: acesso aos dados coletados pela Empresa, com exceção dos casos de  proteção de segredo comercial e industrial; 

• Correção de dados: solicitação da correção dos dados que contenham informações  incompletas, desatualizadas ou errôneas; 

• Anonimização e bloqueio: anonimização e bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou  tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável. A anonimização se dará  considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento  dos dados; 

• Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa. Esta Empresa reserva o direito de negar a portabilidade em caso de dados pessoais que possam  comprometer seus segredos comercial e industrial; 

• Informação sobre o compartilhamento de dados: informação sobre os dados pessoais que  são compartilhados com entidades públicas e privadas; 

• Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a qualquer momento,  mediante requerimento expresso do titular. O procedimento de revogação será sempre  gratuito e facilitado; e 

• Eliminação dos dados pessoais: os dados pessoais serão eliminados ao término de sua  finalidade ou no caso da manifestação do desejo de revogação de seu consentimento para a  realização daquele tratamento. Sujeito aos requerimentos legais locais, nossa Empresa pode  manter o dado pessoal caso: (i) seja legalmente obrigada a mantê-los, (ii) para o  cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim determinem. 

3.2. Estes direitos poderão ser solicitados neste link.  

4 Segurança dos Dados

4.1. Os dados pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o processamento ou a  divulgação ilegal, bem como a perda acidental, modificação ou destruição. Isto se aplica  independentemente do fato de tais dados serem processados de forma eletrônica ou em papel. 

4.2 Utilizamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais,  como classificação das informações, backup e restauração de dados e gestão de identidade e  acesso. Essas medidas são baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados. 

4.3 Na hipótese de eliminação dos dados pessoais, o processo é realizado de maneira segura,  em linha com as medidas técnicas cabíveis, de modo a assegurar que os dados pessoais excluídos  não possam ser recuperados.

5 Do Prazo de Armazenamento

5.1. Caso haja solicitação do Titular, os dados poderão ser eliminados antes dos prazos fixados  na tabela acima.  

5.2. O Titular se declara ciente de que reservamos o direito de manter os dados cadastrais e  comportamentais por prazo superior para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii)  estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre  que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que  respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; (iv) uso dos dados pessoais  para prevenção à fraude (art. 11, II, “a”, da LGPD); (v) uso dos dados pessoais para proteção ao  crédito (art. 7º, X, LGPD) e (vi) atender outros interesses legítimos, em conformidade com o  artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, será excluído por meio de método de  descarte seguro.

6 Alterações desta Política

6.1. Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em  decorrência de eventual atualização legal e normativa. Portanto, é recomendável que o usuário  e visitante revisitem este documento com frequência. 

7 Contato

7.1. Caso surja dúvidas ou sugestões sobre esta política, junto ao seu direito de acesso e  cancelamento aos seus dados pessoais, pode entrar em contato com nossa equipe ou com nosso  encarregado de dados no email: thaina@baronovsky.com